Polícia Federal
PF deflagra Operação Castelo de Fogo contra grilagem e desmatamento no oeste do Pará
Polícia Federal
Santarém/PA. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Castelo de Fogo, destinada a desarticular um esquema de grilagem em glebas federais, desmatamento ilegal em larga escala e fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região de Castelo dos Sonhos, em Altamira/PA.
Segundo as investigações, entre 2019 e 2024 foram identificados extensos desmatamentos com uso de fogo, destinados à conversão de floresta nativa em pastagens, invasão e apropriação irregular de áreas da União com a utilização de terceiros (“laranjas”) e informações ambientais falsas para ocultar a posse real das áreas e dificultar a fiscalização. As áreas atingidas somam mais de 40.000 hectares de terras federais.
Somente em abril de 2024, a descrição das áreas degradadas revelou um dano ambiental superior a R$ 400 milhões.
Além disso, a Justiça Federal determinou bloqueios e sequestro de bens e valores relacionados aos danos causados à União, totalizando R$ 504.080.956,37 relativos a apenas um dos núcleos investigados. Os valores somados ultrapassam R$ 1,3 bilhão, refletindo a gravidade dos prejuízos ambientais e patrimoniais causados ao patrimônio público federal.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos para coleta de documentos, mapas, mídias e registros que auxiliem na confirmação da extensão do esquema criminoso, bem como na responsabilização de todos os envolvidos.
Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel
A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do sábado, 30 de maio.
O subsídio valerá de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026 para empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, elas deverão aderir ao programa, repassar o valor ao preço do diesel e prestar informações à agência.
A MP também determina que a ANP ficará responsável pela habilitação das empresas, pela fiscalização das regras e pelo pagamento dos valores. O Ministério da Fazenda poderá interromper o benefício ou alterar o valor a cada dois meses, desde que comunique a decisão com antecedência mínima de 15 dias.
Companhias aéreas
Além das medidas para o diesel, a MP adia para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
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