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Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital de Amor em Campina Grande (PB). O hospital filantrópico, mantido pela Fundação Pio XII, é especializado no tratamento e na prevenção de câncer. Segundo o parlamentar, o projeto amplia a capacidade de atendimento oncológico na região e deve beneficiar pacientes de diversos municípios do interior da Paraíba.

O senador destacou que a unidade já opera provisoriamente na cidade, com atendimentos voltados principalmente à saúde da mulher. Ressaltou que a nova estrutura permitirá a ampliação dos serviços oferecidos. Ele enfatizou a importância da detecção precoce como fator determinante para o sucesso do tratamento.

— Todos os centros que receberam essas unidades têm números que mostram exatamente isto: centenas de mulheres que tiveram a oportunidade de realizar os seus exames preventivos foram curadas. Com essa nova estrutura, além da prevenção do câncer de mama e do colo de útero, também teremos exames para câncer de pele e câncer de boca — afirmou.

O parlamentar anunciou que o novo hospital receberá investimento superior a R$ 25 milhões e seguirá o modelo do Hospital de Barretos (SP), uma das principais unidades da rede.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

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Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) neste primeiro semestre de 2026.

No último dia de votações, nesta quarta-feira (15), o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), apresentou um balanço dos trabalhos do colegiado.

De acordo com os dados apresentados pelo presidente (que não contabilizam o resultado das reuniões desta quarta), a comissão aprovou, neste semestre, 1.089 proposições legislativas. E ouviu, em audiência pública, 19 convidados, entre especialistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, “ampliando o diálogo e qualificando o debate das matérias submetidas à apreciação desta comissão”, conforme avaliou Lomanto Júnior.

“Trata-se de um resultado expressivo de pautas definidas por esta presidência e examinadas com empenho desta comissão, que reflete os principais desafios do país”, acredita o presidente.

6×1 e maioridade
O parlamentar ressaltou a aprovação de propostas de grande repercussão popular, como a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição (PECs 221/19 e 8/25) que acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, e a proposta que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade (PEC 32/15 e apensadas).

Segurança pública
Leur Lomanto Júnior também citou a aprovação de medidas relacionadas à segurança pública, como a proposta que inclui as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública no país (PEC 37/22); e ao sistema tributário, como a que altera os critérios de cobrança do IPVA (PEC 3/26).

“Chegamos ao encerramento deste primeiro semestre legislativo com a certeza de que a Comissão de Constituição e Justiça cumpriu, mais uma vez, o seu papel como a principal instância de controle da constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa da Câmara dos Deputados”, disse Lomanto Júnior. 

Outras aprovações
Outras propostas aprovadas pela CCJ neste semestre e citadas pelo deputado foram:

  • PL 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA);
  • PL 1183/19, que regulamenta o exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais; e
  • PL 4614/19, que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de esportes.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein

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