Variedades
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Variedades
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Esse registro contém a relação dos motoristas sem infrações sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses.
A medida provisória (MP 1.327/2025), enviada pelo governo em dezembro, atualiza o Código de Trânsito Brasileiro.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (7), com alterações. Essa versão modificada havia sido proposta pelo senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comissão mista que analisou a medida provisória.
Por causa das mudanças, a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão, o PLV 3/2026, que agora vem ao Senado.
Além da renovação automática, o texto aprovado na Câmara permite que o motorista escolha entre a CNH física e a digital. Também determina que o preço dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica será único — e fixado por órgão de trânsito da União.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Variedades
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da educação básica e superior como uma diretriz federal. O objetivo é reduzir os custos com transporte para a categoria.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou uma nova versão (substitutivo) para o Projeto de Lei 5770/25, que foi acolhida pela comissão. O projeto inicial é do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).
O texto aprovado transforma a gratuidade – que, pelo projeto original seria obrigatória em todo o país – em uma possibilidade a ser implementada por estados e municípios. O substitutivo permite que os governos locais decidam sobre a concessão de subsídios, descontos ou gratuidades de acordo com a realidade financeira de cada região.
“A imposição, por lei federal, de gratuidade no transporte público coletivo urbano e intermunicipal implica interferência na organização e na política tarifária de serviços públicos que competem aos municípios e aos estados”, explicou Ricardo Ayres. Ele disse ainda que a medida original, sem uma fonte de financiamento clara, poderia gerar pressão tarifária sobre os demais usuários.
Apesar dos ajustes, Ayres defendeu a intenção da proposta. “O projeto reconhece o impacto direto dos custos de deslocamento sobre a qualidade de vida e as condições de trabalho dos profissionais da educação básica e superior.”
O texto aprovado estabelece também que a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para auxiliar os entes federativos na execução das políticas de mobilidade para os professores.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Evento de troca de figurinhas da Prefeitura é sucesso e reúne centenas de famílias
Prefeitura realiza operação tapa-buraco na região Pedra 90 durante ação de arborização em Cuiabá
Polícia Civil incinera 400 quilos de entorpecentes apreendidos na região de Alto Garças
Guarda Municipal recolhe 13 motocicletas com escapamentos adulterados
Prefeitura de Cuiabá planta centenas de mudas no Pedra 90 em 2ª edição do Craques da Natureza
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental...
Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026
O projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a...
Judiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
Neste final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em...
Polícia Civil incinera 400 quilos de entorpecentes apreendidos na região de Alto Garças
Aproximadamente 400 quilos de entorpecentes, apreendidos durante ações e investigações conduzidas pelas forças de segurança em Alto Garças e região,...
Polícia Militar prende homem suspeito de violência doméstica em Juína
Equipes militares do 20º Batalhão prenderam um homem de 40 anos, na madrugada deste domingo (28.6), após denúncia de violência...
Polícia Militar detém suspeitos por tráfico e apreende 60 porções de drogas Cáceres
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam um casal e apreenderam uma adolescente, de 16 anos, suspeitos por tráfico ilícito de...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
; A Copa do Mundo de 2026 atinge seu momento de maior tensão com o encerramento da fase de grupos...
Tati Dias celebra véspera do casamento com Lauana Prado e declara: ‘Brindamos a vida
Tati Dias usou as redes sociais, neste sábado (27), para celebrar a véspera do casamento com Lauana Prado. Em um...
Margarete Serrão revela motivo do nome de Virginia Fonseca e declara: ‘Forte, guerreira’
Margarete Serrão revelou aos seguidores a origem do nome da filha, Virginia Fonseca. Ela explicou que escolheu “Virginia” por ser...
Kid Abelha emociona fãs em reencontro com o público paulista em show: ‘Tanto amor’
O Kid Abelha reencontrou o público paulista em grande estilo na noite deste sábado (27), ao subir ao palco do...
-
Política3 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes5 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
Polícia Federal5 dias atrásRelator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
-
Esportes3 dias atrás
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Economia3 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Política4 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Polícia Federal6 dias atrásComissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
-
Esportes3 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
