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O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta terça-feira (25) que vai...
A edição de número 51 do Festival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto, com o tema “Território das Artes”, e...
Dezenas de cidades do interior do Ceará recebem a partir desta quinta-feira (20) um dos festivais de cultura mais tradicionais da região. Até o próximo domingo, cerca de 28 municípios...
Rondonópolis se prepara para viver a sua maior competição de futebol amador: a 1ª Copa Integração “Unindo Bairros, fazendo amigos”. Promovida com o objetivo de fortalecer...
O Parque Eurípedes Ferreira Lins, em Manaus, já está de portas abertas para a 48ª edição da ExpoAgro. O evento segue até o dia 23 de agosto, reunindo...
Após alcançar 5,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que...
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de...
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impedir o uso e...
