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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de...
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impedir o uso e...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de...
A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, lançou uma ferramenta de inteligência artificial para orientar profissionais e empresas do audiovisual sobre prestação de contas e fiscalização....
A Caixa Cultural Brasília recebe, até domingo (2), a 7ª Feira do Cordel Brasileiro. O evento, com entrada franca, reúne mestres, poetas, músicos, pesquisadores e artistas...
Natureza e cultura se unem mais uma vez na Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, um dos mais importantes eventos de incentivo à leitura do país....
Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o presidente da Comissão de Relações...
Com o vazio sanitário em vigor nos principais Estados produtores, agricultores aproveitam o período sem cultivo para definir as estratégias da safra 2026/2027. A escolha das...
A tarifa adicional de 25% dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros entra em vigor nesta quarta-feira (22.07) colocando cadeias do agronegócio no centro de...
