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Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (20), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em debate sobre o financiamento da construção do Túnel Santos-Guarujá.
A audiência pública será às 16 horas, em plenário a ser definido, e atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP).
A parlamentar explica que o projeto do Túnel Santos-Guarujá tem relevância estratégica para a mobilidade urbana, a logística portuária e o desenvolvimento econômico da Baixada Santista e de todo o Estado de São Paulo.
No entanto, segundo a Rosana Valle, a execução da obra foi cercada por questionamentos jurídicos, institucionais e financeiros após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu, cautelarmente, o repasse de recursos federais destinados ao empreendimento.
Ela acrescenta que persistem dúvidas sobre a governança do aporte federal, a participação da União, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), e os mecanismos de acompanhamento e fiscalização do contrato.
“Há necessidade de esclarecimentos objetivos sobre: as razões da suspensão dos aportes federais; as fragilidades apontadas pelo TCU; o estágio das tratativas entre União, APS e Governo do Estado de São Paulo; as medidas concretas em andamento para formalização do instrumento de governança exigido; os impactos da controvérsia no cronograma da obra; e as garantias de que os recursos públicos federais serão empregados com segurança, transparência e adequada fiscalização”, afirma.
Da Redação – RL
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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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