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Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22.
A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7.
– Veja quem foi convidado para o debate
O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).
Segundo Bruno Farias, desde que foi instituído o piso, os valores não passaram correções inflacionárias. “A urgência para aprovação da PEC 19/24 no Senado Federal se torna cada dia mais fundamental, pois ela visa estabelecer um gatilho para a correção anual do piso, garantindo que a valorização conquistada não seja corroída pelo tempo”, afirma.
Além de prever reajuste anual do piso, em valor não inferior à inflação do ano anterior, a PEC estabelece a jornada de 30 horas para a categoria.
Bruno Farias também afirma que ainda há dúvidas e entraves sobre a assistência financeira da União para o cumprimento do piso. A Emenda Constitucional 127/22 prevê essa assistência a entes federais e entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Jorge Solla e Heloísa Helena explicam que, embora o Ministério da Saúde repasse recursos para complementação do piso, profissionais e entidades de representação alegam que nem todos estão recebendo os valores devidos.
Adicionalmente, destaca Bruno Farias, o setor privado enfrenta batalhas judiciais e negociações coletivas regionalizadas.
Equipes
Ele afirma que muitas instituições trabalham com equipes reduzidas. Segundo o deputado, isso sobrecarrega os profissionais e coloca em risco a segurança dos pacientes.
Da Redação – RL
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Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou nesta terça-feira (13) que o resultado da eleição da qual participou em Santa Catarina não abala sua confiança na democracia. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar, que não se reelegeu ao Senado, manifestou respeito à vontade popular, agradeceu aos eleitores que votaram nele e reconheceu a legitimidade das escolhas dos que optaram por outros candidatos.
— O insucesso eleitoral em nada abala minha confiança na democracia e no respeito à democracia, no respeito à vontade popular — disse.
No mesmo pronunciamento, Esperidião Amin apresentou uma indicação, subscrita pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), para que o Senado encaminhe ao ministro das Comunicações e à direção dos Correios um pedido de inclusão do artista catarinense Juarez Machado no programa de selos comemorativos da empresa. Segundo o senador, a homenagem seria um reconhecimento à contribuição artística do catarinense e à projeção nacional e internacional de sua obra:
— Um selo comemorativo é mais do que uma peça postal, é um registro da história e da cultura de um povo, capaz de circular pelo Brasil e pelo mundo. Seria uma forma de perpetuar a memória de Juarez Machado e de apresentar às novas gerações a obra de um dos grandes artistas catarinenses e brasileiros — disse.
Nascido em Joinville, Juarez Machado atuou como pintor, escultor, desenhista, ilustrador e cartunista. O multiartista morreu em 6 de outubro, aos 85 anos.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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