Variedades
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família
Variedades
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.
A audiência será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.
O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.
Objetivos do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:
- combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;
- contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e
- promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.
Da Redação – ND
Variedades
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca punir quem cria, usa ou mantém perfis falsos na internet para enganar outras pessoas, obter vantagem ilícita ou causar prejuízos. A matéria segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PL 675/2025 recebeu parecer favorável do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), que foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O projeto inclui no Código Penal o crime de falsa identidade digital para punir o uso de perfis falsos com o objetivo de manipular pessoas, prejudicar a honra, a imagem, a integridade ou o patrimônio de terceiros, ou obter vantagens ilegais. A prática, conhecida como catfishing, consiste em assumir uma identidade falsa na internet para enganar outras pessoas.
A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa. A punição poderá ser aumentada de um terço até o dobro quando o crime for cometido com o uso, sem autorização, de imagens, vídeos ou dados pessoais de terceiros, ou para induzir alguém a erro sobre a identidade do autor com o objetivo de manter relação afetiva ou obter vantagem patrimonial.
Se o crime for cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência, para obtenção de benefício econômico indevido ou extorsão, ou mediante a divulgação de conteúdo íntimo da vítima, a pena será de reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
Segundo Damares, a legislação atual não tipifica de forma clara essas condutas, o que dificulta a responsabilização dos autores e deixa as vítimas expostas a prejuízos sociais e emocionais.
No parecer, Plínio Valério afirma que o catfishing pode ter diferentes motivações, desde a busca por atenção ou a prática de bullying até crimes como golpes financeiros, extorsão e chantagem com imagens íntimas ou informações pessoais, além de roubo de identidade.
— Essa prática, além dos prejuízos financeiros e à imagem da vítima, também acarreta impactos em sua saúde mental, incluindo raiva, medo e dificuldade em confiar nos outros — afirmou Hamilton Mourão ao ler o parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID
Ceará ganha roteiro turístico da fé por lei federal
Polícia Civil deflagra operação para reprimir grupo que desviava grãos por meio de furtos qualificados
Saúde divulga boletim atualizado de arboviroses
Com telão e estrutura da Prefeitura, comunidade une torcida, confraterniza com churrasco e gera renda
Comissões atuam na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, do Poder Judiciário de...
TJMT manifesta pesar pelo falecimento do pai da desembargadora Marilsen Andrade Addario
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa, com profundo pesar, o falecimento de Gelsen Nicola Addario, pai da desembargadora...
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental...
Polícia Civil deflagra operação para reprimir grupo que desviava grãos por meio de furtos qualificados
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (30.6), a Operação Vigia, para reprimir as ações de um grupo que...
Ação integrada prende em menos de 48 horas suspeito de homicídio ocorrido em São José do Xingu
As Polícias Civil e Militar prenderam, nesta terça-feira (30.6), o suspeito do homicídio ocorrido na zona rural de São José...
Polícia Civil recupera carga de 273 toneladas de defensivos furtada de propriedade rural em Pontes e Lacerda
Cerca de 273 toneladas de defensivos agrícolas furtadas de uma propriedade rural foram recuperadas pela Polícia Civil, no domingo (28.6),...
Brasil busca virada heroína e carimba vaga nas oitavas da Copa
; A Seleção Brasileira garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer o Japão de virada...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Grávida, Sabrina Sato aposta em vestido soltinho para jogo do Brasil e Japão
Sabrina Sato, de 45 anos, revelou nas redes sociais para quem seria a sua torcida nas oitavas de final da...
Izabel Goulart posa em cenário paradisíaco nos Lençóis Maranhenses: ‘Paraíso’
A modelo Izabel Goulart, de 41 anos, desembarcou nos Lençóis Maranhenses ao lado do noivo, o goleiro alemão Kevin Trapp,...
Sheila Mello prestigia jogo da Seleção ao lado da filha e dança ‘Ariga Tchan’
Sheila Mello, de 47 anos, marcou presença na Arena Brasileira, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira...
-
Política5 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes7 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
Esportes4 dias atrásCopa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Polícia Federal7 dias atrásRelator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
-
Política5 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Esportes4 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
-
Economia5 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Esportes4 dias atrás
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
