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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e...
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo...
A Lei nº 7.436, de 29 de dezembro de 2025, foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira, dia...
A tradição que décadas movimenta fé, cultura e comunidade no bairro Novo Paraíso I agora faz parte oficialmente do calendário de eventos de Cuiabá. O prefeito...
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste...
Já está em vigência em Cuiabá a lei que reajusta o valor do prêmio saúde aos servidores da saúde pública. A sanção do prefeito Abilio Brunini...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
