Desde a aprovação da Lei nº 11.810/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), Mato Grosso passou a contar com o Dia de Combate à...
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (4), a primeira audiência pública para discutir o Projeto...
Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que detalha...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
Depois do aval da Administração Municipal, concessionária submeterá projetos à ANTT Estacionamentos com vagas a 45° nas perimetrais, o que traz benefícios diretos aos comerciantes da...
Mato Grosso46 segundos atrás Assembleia aprova proposta do Governo para redução de 30% sobre o “Fethab da vaca” Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em...
Reunião na Prefeitura discutiu minuta que revoga legislações anteriores e atualiza representatividade no setor O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, recebeu nesta terça-feira (19), na sala...