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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), em parceria com as Secretarias de...
“Não há Justiça verdadeira onde não há escuta”. Foi com essa afirmação que o vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e ouvidor-geral do Poder...
O Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação (Cemfor), juntamente com o Departamento Pedagógico, recebeu nesta quarta-feira (06) uma comitiva da rede municipal de Lucas...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7.5), a Operação Consumo...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas...
Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo...
O segundo módulo da Formação “Escuta Especializada e Depoimento Especial no SGDCA de Cuiabá-MT: Fundamentos Jurídicos, Aspectos Psicossociais e Organização de Fluxos” será realizado nesta terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa,...
