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O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (20), a indicação do diplomata Ricardo de Souza Monteiro para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto...
A sessão do Tribunal do Júri que seria realizada nesta quinta-feira (dia 21), na comarca de Paranatinga, para julgamento de um caso de feminicídio de grande...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suas declarações sobre o caso do Banco...
Acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio acompanharam nesta quarta-feira (20) a sessão síncrona da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes...
“O profissional do Direito é médico da alma.” A frase dita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, resumiu o...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados...
Com o objetivo de destacar o papel da auditoria interna no fortalecimento da governança, da integridade organizacional, da transparência e da boa gestão dos recursos públicos,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física...
