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O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) ofertará, entre 3 e 5 de agosto, a segunda turma do curso ‘Introdução ao Direito Ambiental’. A...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e...
As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância...
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no Brasil. Os participantes...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) tem novo presidente: Camilo Santana (PT-CE), que foi eleito para o cargo nesta terça-feira (7). A mudança...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) —...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte...
A juíza da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Edna Ederli Coutinho, determinou a abertura de inscrições para que entidades e instituições públicas ou privadas...
