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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a...
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para...
Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se tornou uma das principais ameaças à...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam...
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do...
As dificuldades enfrentadas por estudantes com superdotação e altas habilidades foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dados do...
O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. A MP,...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças...
