O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (9.3), quatro mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação que apura possíveis fraudes na execução de...
Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto altera...
Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Comando Regional, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal apreendeu, na madrugada desta segunda-feira (9.3), aproximadamente 335...
YouTube O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que, se a guerra...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das...
Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvidas pela CPMI do...
Equipes de policiais militares do 6° Comando Regional apreenderam dois adolescentes, de 15 e 16 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito...
As Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher da Região Metropolitana desencadearam amplo trabalho no decorrer da Operação Legado de Maria, realizado entre os dias 20 de...