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A Polícia Civil cumpriu, na última quinta-feira (26.03), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 24 anos, investigado pelos crimes...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio...
A Polícia Militar prendeu um homem, de 18 anos, por crime de lesão corporal motivado por violência doméstica, na noite deste domingo (29.3), na cidade de...
O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF)....
O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e...
O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado como parâmetro principal para indenização de arma de...
Policiais militares do 3º Comando Regional prenderam, na manhã deste domingo (29.3), um homem suspeito de furto e recuperaram 49 relógios e cinco pulseiras de ouro,...
Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam, neste sábado (28.3), quatro adolescentes integrantes de uma facção criminosa, suspeitos de tentativas de homicídio em Cáceres. Na ação,...
