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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala...
Um homem, de 41 anos, foi conduzido pela Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo. A condução ocorreu nessa segunda-feira (6.4), em Rondolândia, distante...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
Policiais militares do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, por tráfico de drogas, na noite desta segunda-feira (6.4), em Poconé. Com o suspeito,...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a...
Equipes militares do 9º Comando Regional prenderam um homem, de 44 anos, suspeito por tentativa de homicídio, na noite desta segunda-feira (6.4), na zona rural do...
A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (7.4), a eliminação de aproximadamente 3,4 mil quilos de documentos que perderam a validade. O ato foi realizado em uma...
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para...
Homem suspeito de roubar uma mercearia no município de Sinop, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na segunda-feira (06.04), pelo crime de descumprimento de medida...
