Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Publicado em

13 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, contínuo e seguro, inclusive em áreas remotas.

A proposta cria a Lei de Resiliência Energética Pós-Interligação e Qualidade do Serviço no estado.

O texto aprovado estabelece metas de desempenho e de continuidade do serviço. Também cria o Plano de Resiliência Energética para Localidades Remotas de Roraima, que prevê soluções descentralizadas, como geração solar e sistemas de armazenamento.

Pelo texto, terão prioridade as unidades de saúde, as escolas, os sistemas de abastecimento de água e os órgãos de segurança pública.

O relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), recomendou a aprovação. “O projeto apresenta solução adequada e direcionada à realidade local, ao instituir uma política específica de resiliência energética para o estado”, disse ele.

“O objetivo é transformar a recente conexão ao SIN, concluída em 2025, em um benefício estrutural e sustentável para a população de Roraima, reduzindo as interrupções e elevando os padrões de qualidade”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

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Da Redação

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Polícia Federal

Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes com deficiência visual

Publicados

41 minutos atrás

18 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da educação básica. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.

A reunião foi solicitada pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Segundo a deputada, o objetivo da audiência pública é discutir medidas para garantir a entrega dos livros em braile no início do ano letivo, assegurando igualdade de acesso à educação inclusiva para estudantes com deficiência visual nas redes de ensino do País.

A deputada acrescenta que a audiência pública buscará identificar as causas dos atrasos, avaliar falhas operacionais e discutir soluções para garantir maior eficiência na distribuição dos materiais didáticos adaptados.

“A entrega tempestiva de livros em braile é condição mínima para assegurar dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades aos alunos com deficiência visual”, afirma.

Da Redação – RL

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