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O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (7.4), a Operação Coroa Quebrada, para cumprir 21 ordens judiciais contra uma facção criminosa envolvida...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de profissionais da comunicação. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado nesta segunda-feira (6), em reunião do...
A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos...
A Polícia Militar apreendeu dois adolescentes faccionados, de 16 e 15 anos, por posse irregular de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (6.4), em Cáceres....
Ação rápida de policiais militares do 6º Comando Regional resultou na prisão de um homem venezuelano, de 25 anos, suspeito pelo homicídio que vitimou Almiro Alves...
