Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excepcionalmente das 11h...
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028....
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do...