Polícia Federal
Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos
Polícia Federal
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou que os custos da operação serão transferidos à população do Distrito Federal. De acordo com o senador, o Governo do Distrito Federal assumirá obrigações financeiras por até 15 anos para fazer frente aos prejuízos decorrentes de investimentos realizados pela instituição na tentativa de compra do Banco Master, barrada pelo Banco Central.
Segundo Izalci, o acordo prevê um aporte de R$ 8,8 bilhões no banco, valor que, segundo seus cálculos, é incompatível com o patrimônio atual do BRB. O senador também afirmou que ainda existem incertezas sobre a recuperação de parte dos ativos envolvidos na operação e questionou a falta de acesso a relatórios de auditoria produzidos para analisar as operações do banco.
— Estamos investindo R$ 8 bilhões num patrimônio que hoje vale R$ 3 bilhões. Isso sem considerar, ou considerando, que realmente os R$ 8 bilhões vão resolver o problema, e não vão, vão simplesmente pagar o prejuízo dessa roubalheira toda que foi feita — declarou.
O senador também criticou a utilização de recursos públicos para viabilizar o acordo e afirmou que o comprometimento de receitas futuras poderá impactar investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública no Distrito Federal. Na avaliação de Izalci, a destinação de recursos para cobrir os prejuízos poderá restringir a capacidade do governo local de ampliar gastos e investimentos nessas áreas nos próximos anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas do TEA e o desenvolvimento de novos tratamentos.
O programa será coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Saúde. Universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil poderão participar do programa por meio de editais.
Os projetos financiados pelo programa deverão cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente em relação a dados de saúde e de crianças e adolescentes.
Diretrizes
Entre as diretrizes que vão nortear os estudos do programa estão:
- incentivar pesquisas para diagnóstico precoce e formas inovadoras de intervenção terapêutica;
- fomentar a capacitação de profissionais da saúde e da educação para o atendimento de pessoas com TEA;
- estimular parcerias público-privadas para financiar pesquisas e desenvolver tecnologias assistivas; e
- incentivar estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico.
Financiamento
O programa será financiado por recursos orçamentários específicos e parcerias com o setor privado ou cooperação com organismos internacionais.
O texto exige a apresentação anual de relatórios sobre o progresso e os resultados alcançados, que deverão ser divulgados com acesso aberto, resguardando os dados que devem permanecer protegidos.
Bolsa de estudos
O projeto também cria bolsa de estudos para estudantes com alto desempenho acadêmico, condicionada à aplicação dos conhecimentos em entidades de pesquisa, órgãos públicos ou iniciativas de inclusão social.
Além disso, cria um prêmio nacional para reconhecer projetos e contribuições científicas na área.
Critérios
Para receber recursos do programa, tratamentos, métodos ou práticas terapêuticas deverão atender aos seguintes critérios:
- ter base em evidências científicas comprovadas;
- respeitar princípios éticos reconhecidos por entidades de saúde e de pesquisa;
- garantir dignidade, integridade física e emocional e o desenvolvimento integral da pessoa; e
- observar diretrizes e protocolos clínicos definidos por órgãos competentes.
Os serviços e atendimentos deverão ser avaliados periodicamente para garantir eficácia, segurança e alinhamento com princípios éticos.
Mudanças no texto original
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Carla Dickson (PL-RN) a duas propostas (Projetos de Lei 4462/24 e 374/25).
A principal alteração foi a inclusão do novo programa na Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Para Carla Dickson, é urgente ampliar as pesquisas sobre o autismo para melhorar as condições de diagnóstico, tratamento e inclusão social.
“O investimento em pesquisa científica possibilita não apenas o aprofundamento do conhecimento sobre as causas e características do TEA, mas também a formulação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências”, argumentou a relatora.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6×1
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido com tráfico em Lucas do Rio Verde
Prefeitura intensifica operação tapa-buracos e manutenção viária nos bairros Cristo Rei e Pirineu
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Feira FAM movimenta Várzea Grande com almoço especial e produtos frescos direto do produtor nesta quinta-feira
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud –...
Audiência pública discute mudanças no enfrentamento ao crime organizado
A expansão do conceito de “domínio social estruturado”, uma das inovações trazidas pela Lei nº 15.358/2026, que instituiu o Marco...
Coordenadoria da Mulher do TJMT participa de agenda nacional de proteção às mulheres
O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias...
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido com tráfico em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10.6), a Operação Mala Falsa, para cumprimento de 20 ordens judiciais com...
Polícia Civil reforça atendimento a mulheres e grupos vulneráveis com novos profissionais
A Polícia Civil promove nesta quarta-feira (10.6), às 14h30, no auditório da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa...
Polícia Civil contrata profissionais para atendimento a vítimas vulneráveis
A Polícia Civil promove nesta quarta-feira (10.6), às 14h30, no auditório da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa...
Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção
; O capitão da Seleção Brasileira, Marquinhos, completou 105 jogos pela Amarelinha na vitória por 2 a 1 sobre o...
Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa e sobe na tabela da Série B
; O Cuiabá conquistou uma vitória importante na noite desta terça-feira (09.06), ao bater a Ponte Preta por 2 a...
Antonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial
; Em uma tarde marcada por acidentes e abandonos em série, o jovem Kimi Antonelli provou por que é a...
Juju Salimeni inicia novo ciclo para congelamento de óvulos e revela sonho
A apresentadora e influenciadora fitness Juju Salimeni, de 39 anos, deu mais um passo em direção ao sonho de ser...
Gabriely Miranda homenageia Endrick com nail art inspirada na Copa do Mundo 2026
Às vésperas da Copa do Mundo de 2026, Gabriely Miranda já mostrou que está no clima do torneio também quando...
Bruna Biancardi e Thaís Fersoza falam sobre maternidade e ajuda após ter filhos: ‘Rolê’
Bruna Biancardi participou de uma entrevista com Thaís Fersoza e falou sobre os desafios da maternidade. Durante o bate-papo, a...
-
Economia7 dias atrásMesmo no feriado, Sine de Várzea Grande disponibiliza 130 vagas de emprego
-
Política5 dias atrásCompromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso
-
Cultura6 dias atrásAntonio Pitanga tem trajetória cinematográfica contada no CCBB do Rio
-
Política6 dias atrásLeitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
-
Esportes6 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
Política7 dias atrás
Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande
-
Cultura6 dias atrásComeçam hoje os arraiás juninos no Maranhão
-
Cuiabá4 dias atrásOrdem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
