Polícia Federal
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas do TEA e o desenvolvimento de novos tratamentos.
O programa será coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Saúde. Universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil poderão participar do programa por meio de editais.
Os projetos financiados pelo programa deverão cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente em relação a dados de saúde e de crianças e adolescentes.
Diretrizes
Entre as diretrizes que vão nortear os estudos do programa estão:
- incentivar pesquisas para diagnóstico precoce e formas inovadoras de intervenção terapêutica;
- fomentar a capacitação de profissionais da saúde e da educação para o atendimento de pessoas com TEA;
- estimular parcerias público-privadas para financiar pesquisas e desenvolver tecnologias assistivas; e
- incentivar estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico.
Financiamento
O programa será financiado por recursos orçamentários específicos e parcerias com o setor privado ou cooperação com organismos internacionais.
O texto exige a apresentação anual de relatórios sobre o progresso e os resultados alcançados, que deverão ser divulgados com acesso aberto, resguardando os dados que devem permanecer protegidos.
Bolsa de estudos
O projeto também cria bolsa de estudos para estudantes com alto desempenho acadêmico, condicionada à aplicação dos conhecimentos em entidades de pesquisa, órgãos públicos ou iniciativas de inclusão social.
Além disso, cria um prêmio nacional para reconhecer projetos e contribuições científicas na área.
Critérios
Para receber recursos do programa, tratamentos, métodos ou práticas terapêuticas deverão atender aos seguintes critérios:
- ter base em evidências científicas comprovadas;
- respeitar princípios éticos reconhecidos por entidades de saúde e de pesquisa;
- garantir dignidade, integridade física e emocional e o desenvolvimento integral da pessoa; e
- observar diretrizes e protocolos clínicos definidos por órgãos competentes.
Os serviços e atendimentos deverão ser avaliados periodicamente para garantir eficácia, segurança e alinhamento com princípios éticos.
Mudanças no texto original
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Carla Dickson (PL-RN) a duas propostas (Projetos de Lei 4462/24 e 374/25).
A principal alteração foi a inclusão do novo programa na Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Para Carla Dickson, é urgente ampliar as pesquisas sobre o autismo para melhorar as condições de diagnóstico, tratamento e inclusão social.
“O investimento em pesquisa científica possibilita não apenas o aprofundamento do conhecimento sobre as causas e características do TEA, mas também a formulação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências”, argumentou a relatora.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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Alunos da EMEB Ângela Jardim Botelho transformam sonhos em histórias por meio da leitura
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ângela Jardim Botelho promoveu uma jornada literária com os alunos do 4º ano B, utilizando como inspiração o livro paradidático A Menina e o Vestido de Sonhos, do autor Alexandre Rampazo. A obra, que aborda de forma delicada o poder de acreditar em si mesmo e transformar desejos em possibilidades, serviu de inspiração para uma rica atividade de leitura e produção textual em sala de aula.
Após mergulharem nas páginas coloridas e cheias de significado da história, os estudantes foram desafiados a assumir o papel de autores. A professora Alessandra Auxiliadora de Oliveira conduziu os trabalhos e orientou os alunos durante a leitura da obra em voz alta.
Na sequência, os estudantes foram convidados a representar seus próprios sonhos por meio de desenhos, colagens, palavras, pessoas importantes e lugares que fazem parte de seus desejos e projetos para o futuro. As produções foram reunidas e coladas em uma grande nuvem, formando um painel coletivo de sonhos e imaginação.
A diretora da unidade escolar, Meire Aparecida Carnelutti, destacou que a atividade transformou o ambiente escolar em um verdadeiro ateliê de criatividade.
“Ao criarem narrativas inspiradas na obra literária, os alunos exercitam o vocabulário, a criatividade e a expressão socioemocional, ao traduzirem seus sentimentos e sonhos para o futuro. A proposta da leitura literária é justamente incentivar os alunos a ler, não apenas como uma obrigação, mas como um desejo de aprender cada vez mais”, afirmou.
A diretora ressaltou ainda que o incentivo à leitura faz parte da rotina diária da unidade escolar, por meio de atividades permanentes que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Entre as ações realizadas estão a acolhida, oração, exploração do calendário, reflexão fonológica com a construção de bancos de palavras, além de atividades de escrita e trabalho com diferentes gêneros textuais.
A iniciativa reforça a importância da leitura como ferramenta de aprendizagem, criatividade e desenvolvimento socioemocional, permitindo que os estudantes não apenas conheçam novas histórias, mas também encontrem espaço para contar, desenhar e dar vida aos próprios sonhos.
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