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O Poder Judiciário de Mato Grosso modernizou o acesso aos serviços da Ouvidoria com o lançamento de um novo formulário integrado à plataforma TodoJud. A atualização...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5900/2025, uma proposta que cria um “freio de arrumação” na edição de normas federais e...
Neste final de semana (23 e 24 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Neste final de semana (16 e 17 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança...
Neste final de semana (09 e 10 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema...
Antomiel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Os pais e responsáveis por menores em idade escolar, em Cuiabá, poderão passar a decidir se os filhos participam...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas...
A Assembleia Legislativa, em parceria com Faculdade Católica de Cuiabá (Unifacc), promoveu na noite desta terça-feira (10), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a aula inaugural,...
