O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produto. O...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite...
Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025, que...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representações 24/25 e 26/25, em...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o período de declaração do Imposto de Renda em 2026 será de 16 de março a 29...
O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo...