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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, publicou o decreto 13.264, de 3 de março de 2026, que regulamenta o Programa Minha Praça em âmbito municipal, criado...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite que...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), resolução que moderniza as regras do Diário Oficial Eletrônico...
Em São Paulo, a Portaria CAT 153/2011 regulamenta a utilização de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais e agroindústrias. O mecanismo autoriza a conversão desses...
Após tratativa entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Sorriso, foi autorizada a reabertura temporária da ponte sobre o rio Teles Pires, localizada...
Converter em serviços e obras e serviços os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza....
