Cuiabá
Secretário ressalta aprovação de projeto que permite renegociação de dívidas da Prefeitura de Cuiabá
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite que a Prefeitura renegocie débitos de consignações que foram descontadas e não repassadas às instituições conveniadas, acumulados até o exercício de 2024. O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, agradeceu a compreensão do Legislativo em aprovar o projeto que parcela R$ 52 milhões em dívidas do município com bancos e cooperativas de crédito.
“É um dos itens da reestruturação fiscal, necessária para o equilíbrio futuro das contas públicas. Os parlamentares foram compreensivos e aprovaram em tempo hábil, respeitando todas as normas constitucionais”, declara.
O texto, agora, será encaminhado ao prefeito Abilio Brunini para sanção. Após a publicação na Gazeta Municipal, a lei entrará em vigência.
Essa dívida de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá com 17 instituições financeiras foi gerada nos últimos quatro meses da gestão anterior, quando se adotou a prática de proceder com o desconto em folha de empréstimos contraídos por servidores públicos, sem repassá-los às instituições financeiras.
O débito de R$ 52 milhões foi identificado em janeiro pela equipe econômica e auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Pela proposta do Executivo, dívidas de até R$ 25 mil serão pagas à vista. Acima deste valor, será pago até dezembro de 2026 em 12 parcelas com datas definidas em cronograma.
A partir de dados fornecidos pela Secretaria de Economia, o poder Executivo poderá, via decreto, prorrogar em mais 12 meses.
O projeto de lei, aprovado pelos vereadores, também permite que o crédito a ser pago pela Prefeitura de Cuiabá com as 17 instituições financeiras seja utilizado para compensação de dívidas tributárias inscritas ou não em dívida ativa.
Para a renegociação das dívidas, as instituições financeiras interessadas deverão se credenciar e se habilitar na Prefeitura de Cuiabá por meio de processos administrativos com documentação comprovando o crédito que tem a receber.
Caberá ainda, ao poder Executivo, informar na Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor destinado ao pagamento das parcelas.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Abilio Brunini, que destacou que a medida é fundamental para “restabelecer a confiança das instituições e proteger os servidores municipais”, promovendo equilíbrio fiscal e transparência nas contas públicas.
#PraCegoVer
A foto ilustra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa social e sentado numa cadeira almofada de cor preta. À sua frente, está um microfone de mesa com pisca vermelho ligado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais
Com regras adotadas em campeonatos mundiais, as disputas de karatê da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram o Ginásio Dom Aquino neste sábado (30). O evento reuniu 52 atletas de escolas municipais, estaduais e particulares da capital, fortalecendo o esporte estudantil e a formação de novos talentos.
O secretário-adjunto de Projetos Esportivos e Educacionais, Pablo Queiroz, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte estudantil em Cuiabá. Ele ressaltou que a arbitragem seguiu as normas da Confederação Brasileira de Karatê (CBK), assegurando disputas dentro dos padrões utilizados em competições nacionais e internacionais.
“Estamos sediando as competições de karatê dos Jogos Estudantis aqui no Ginásio Dom Aquino. Contamos com a presença de árbitros credenciados pela CBK, que seguem as mesmas regras utilizadas até em competições mundiais. Isso representa um grande avanço para o esporte em nossa cidade. Queremos ampliar cada vez mais o número de estudantes-atletas representando nossa capital”, afirmou o secretário.
O presidente da Federação de Karatê do Estado de Mato Grosso (FKEMT), Odair Bukan, destacou a parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e a Federação Mato-grossense de Desporto Escolar (FMDE), ressaltando o compromisso da gestão municipal com as artes marciais.
“Essa parceria começou há anos e continua fortalecida. A Prefeitura de Cuiabá tem abraçado a causa das artes marciais, e isso é muito importante. Como presidente da Federação, percorro diversas cidades do estado e vejo o quanto eventos como este contribuem para o crescimento do karatê e do esporte em Mato Grosso”, destacou Odair.
Entre os participantes estava a estudante Maria Teixeira, de 13 anos, da Escola Dom Pedro II, que competiu na categoria de 12 a 14 anos, faixa roxa. Para ela, o campeonato vai além da busca por medalhas.
“Espero sair daqui com muito aprendizado, conquistar uma medalha e me divertir. Eu tenho autismo, e o esporte ajuda muito porque nos dá objetivos e motivação. É algo muito legal”, contou.
Promovidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os Jogos Estudantis Cuiabanos seguem com competições em diversas modalidades, como futsal, voleibol, karatê, basquetebol, handebol, ginástica artística, tiro com arco, vôlei de praia, natação, xadrez, badminton, tênis de mesa e judô. A programação incentiva a formação de novos talentos e fortalece o esporte escolar na capital mato-grossense.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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