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Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Atores e roteiros criados por IA, Inteligência Artificial, não poderão concorrer ao Oscar. A nova regra foi publicada nesta semana pela Academia de Artes e Ciências...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não realizará atendimento ao público nesta sexta-feira (1º), devido ao feriado nacional do Dia Mundial do Trabalhador....
A jornalista Cecília Malan, de 43 anos, compartilhou nas redes sociais um momento de maternidade real ao levar a filha, Olímpia, de 6 anos, para uma...
A atividade física como política pública e a economia invisível do SUSEm saúde pública, algumas despesas não aparecem no orçamento — mas se acumulam silenciosamente no...
A influenciadora fitness Gracyanne Barbosa, de 42 anos, revelou que decidiu remover o excesso de preenchimentos estéticos do rosto e compartilhou o resultado com seguidores nas...
