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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém sob controle o cenário epidemiológico da meningite na capital. Até o momento, Cuiabá contabiliza...
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Atores e roteiros criados por IA, Inteligência Artificial, não poderão concorrer ao Oscar. A nova regra foi publicada nesta semana pela Academia de Artes e Ciências...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não realizará atendimento ao público nesta sexta-feira (1º), devido ao feriado nacional do Dia Mundial do Trabalhador....
