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Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu mais um passo no fortalecimento da formação acadêmica da magistratura estadual com a publicação das Portarias n....
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ....
A Polícia Civil de Mato Grosso publicou a Resolução nº 130/2026/CSPJC-MT, que institui o Protocolo de Atendimento e Investigação de Pessoas Desaparecidas, estabelecendo procedimentos padronizados para...
Sob gestão da CGM, Município avança no estabelecimento de um programa de gestão compartilhada No ano em que celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa, Sorriso...
A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
