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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias de...
A leitura do artigo “O Fim da Vida em Pediatria e a Bioética: Parâmetros Ético-Jurídicos para as Decisões sobre a Terminalidade Infantil” convida à reflexão sobre...
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, mas pediram mais recursos no Orçamento...
O Cine Miau, Mostra Internacional Infantil de Audiovisual chega a oitava edição em 2026 com a missão de promover a ida de crianças e adolescentes ao...
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande deu mais um passo no planejamento das ações que serão executadas nos próximos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil....
O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento de...
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na manhã desta segunda-feira (13), mais uma reunião setorial com gestores escolares, reunindo os diretores...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem...
Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa Nacional...
