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A reconstrução da ponte do bairro Boa Esperança, na região do Coxipó, avança com a preparação da estrutura que receberá as vigas e a nova laje....
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O dinheiro do fundo,...
Cinco das principais organizações do setor agropecuário brasileiro encaminharam ao Governo Federal uma proposta para criar um Fundo Garantidor para operações de custeio rural. A iniciativa,...
O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras, com financiamento para capital de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre...
A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a contratar empréstimo externo de...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026, que institui o Fundo Estadual de...
O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um apelo nesta terça-feira (16), no Plenário, para que seja colocada em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025,...
