Agricultura
Abrapa, Aprosoja, Ampa, Famato e CNA querem um “Fundo Garantidor” para custeio rural
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Cinco das principais organizações do setor agropecuário brasileiro encaminharam ao Governo Federal uma proposta para criar um Fundo Garantidor para operações de custeio rural. A iniciativa, assinada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Aprosoja Brasil, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), busca facilitar o financiamento da safra, que está travado para muitos produtores, mesmo com dinheiro disponível para empréstimos.
O setor explica que a situação financeira está complicada. O lucro diminuiu, os custos subiram e os bancos estão mais rigorosos na hora de liberar empréstimos, exigindo garantias que muitos produtores não conseguem oferecer. Com isso, produtores que têm plena capacidade de produzir acabam ficando sem o crédito necessário para plantar a próxima safra.
A proposta técnica sugere uma solução em duas etapas. A medida emergencial consiste na criação de uma carteira segregada dentro do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), com aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional. A estimativa das entidades é que esse mecanismo tenha potencial para alavancar até R$ 80 bilhões em crédito rural. O desenho do modelo preserva a análise de risco das instituições financeiras e prevê a participação dos produtores, que contribuiriam com 1% do valor de cada operação garantida, reforçando a solidez do fundo.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio
Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), a medida representa uma virada de chave estratégica para a sustentabilidade do setor: “Estamos diante de uma proposta que não busca o refinanciamento de passivos antigos ou a transferência integral do risco ao Estado, mas sim a criação de um ambiente de previsibilidade. O fundo permitirá que o produtor, que possui viabilidade técnica e econômica, consiga atravessar momentos de maior volatilidade do mercado sem descontinuar a sua produção”, pontua.
O dirigente destaca ainda que o modelo proposto é um exercício de corresponsabilidade. “Não estamos propondo um subsídio puro e simples. Ao manter a análise de risco pelos bancos e exigir que o próprio setor contribua com 1% do valor da operação, garantimos que o fundo seja eficiente e focado em produtores que realmente possuem capacidade de pagamento, mas que foram momentaneamente travados por um ambiente de mercado excessivamente conservador”, completa.
Por fim, Rezende reforça a importância da visão de longo prazo contida no documento. “O objetivo central é institucionalizar o crédito rural. Ao propormos um fundo permanente a partir de 2027, queremos evitar que o setor fique refém de medidas paliativas a cada safra. Com essa estrutura, fortalecemos a segurança alimentar do país e damos ao produtor a tranquilidade necessária para investir em tecnologia e produtividade, sabendo que o financiamento será um pilar estável, e não uma incerteza”, conclui.
Além do caráter imediato, o documento propõe que o mecanismo evolua, a partir de 2027, para um Fundo Garantidor permanente. A estrutura, inspirada no modelo do Garantia-Safra, envolveria a União, os estados, municípios, bancos e o próprio setor produtivo.
A expectativa das entidades é que essa governança reduza a dependência de medidas emergenciais e fomente o desenvolvimento regional, consolidando a estabilidade necessária para a segurança alimentar do país.
O Fundo Garantidor funciona como uma rede de segurança para as instituições financeiras. Quando um agricultor solicita crédito, o banco muitas vezes teme o risco de inadimplência. O fundo entra para reduzir esse medo: caso o produtor não consiga quitar o empréstimo, a garantia cobre parte do prejuízo, incentivando o banco a liberar o recurso. O aporte inicial para essa estrutura seria de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional, e para manter o fundo sustentável, cada produtor contribuiria com 1% sobre o valor de cada financiamento contratado.
Fonte: Pensar Agro
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Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.
A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.
O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.
A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.
“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.
“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.
Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.
Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.
Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.
Fonte: Pensar Agro
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