Menu
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as...
Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia...
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (25) que o Governo do Estado está em negociação para destinar recursos ao Departamento de Água e Esgoto...
Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS) e no próprio mercado. As reclamações...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da...
O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19) deputado Alencar Santana (PT-SP) disse que foi acertada em reunião...
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. A empresa aérea foi condenada a indenizar pelos transtornos...
1. IntroduçãoNos últimos anos, a insuficiência de vagas no sistema prisional de Mato Grosso deixou de ser percebida como um problema circunstancial para se afirmar como...
