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O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
Taxistas e proprietários de vans escolares de Várzea Grande devem ficar atentos, pois está na reta final o prazo para realizar a vistoria anual obrigatória, etapa...
A influenciadora Thais Carla, de 34 anos, voltou a compartilhar com os seguidores detalhes de sua jornada de emagrecimento após realizar uma cirurgia bariátrica há quase...
Carol Cabrino recebeu alta hospitalar após dias de internação com o filho recém-nascido, Filippo, seu quarto filho com o jogador Marquinhos. O bebê nasceu no dia...
Até o dia 13, tributo pode ser pago com desconto de até 20%. Prefeitura flexibiliza acesso do contribuinte ao boleto com atendimentos via site e WhatsApp...
Paula Fernandes, de 41 anos, usou as redes sociais nesta terça-feira (3), para dividir com os seguidores momentos de descanso em Fernando de Noronha. A cantora...
A cantora Lauana Prado, de 36 anos, aproveitou o domingo (1º), em clima de romance ao lado da mulher, Tati Dias. Nas redes sociais, a artista...
