Cultura
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Cultura
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.
A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil
O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.
A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.
O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
* Com informações da Agência Brasil.
Cultura
Cineclube Afrodite leva programação gratuita a territórios de Alagoas
Em Alagoas, o projeto Cineclube Afrodite levará cinema gratuito, oficinas e debates para vários municípios neste segundo semestre
O projeto de Cineclube Afrodite, criado em Alagoas, em 2025, vai levar mais uma vez cinema gratuito, oficinas, debates e outras ações para vários municípios do estado neste segundo semestre.
Em alusão ao Julho das Pretas, a programação de abertura do projeto será dedicada ao movimento com o lançamento de duas obras inéditas de realizadoras alagoanas no Cine Arte Pajuçara, localizado na Galeria Center Pajuçara, na Av Dr. Antônio Gouveia, orla da capital. A sessão começa às seis da tarde.
Os filmes de abertura são “Osún de Mão Dada Com Oyá”, da diretora estreante Sal Bernardo; e “Batuque das Ondas”, de Elizabeth Caldas e Manu Preta – que também estreia na direção. Os curtas têm como eixo central a ancestralidade, a cultura afro-brasileira e o protagonismo de mulheres negras.
O Cineclube Afrodite prioriza a circulação de obras produzidas em Alagoas e por realizadores negros, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+, contribuindo para fortalecer o audiovisual independente e democratizar o acesso ao cinema brasileiro contemporâneo.
Segundo a Dagô Produções, que coordena as ações do projeto, após a estreia, o Cineclube Afrodite seguirá em circulação por diferentes territórios de Alagoas, levando sessões de cinema, rodas de conversa e ações formativas para quilombos, casas de matriz africana e outros espaços comunitários, ampliando o acesso ao audiovisual e fortalecendo as narrativas negras no estado.
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