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O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
A cantora Naiara Azevedo, de 36 anos, abriu um álbum de fotos no Instagram neste sábado (4), para anunciar que está aproveitando dias de descanso antes...
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou a Operação Malha Fina, sendo cumpridos 74 mandados judiciais de prisão em todo Estado de Mato Grosso. Entre os...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O objetivo é fortalecer...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde desta segunda-feira (30) a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF)...
Em menos de 90 dias, a Prefeitura de Cuiabá já entregou três Unidades de Saúde da Família (USFs), consolidando o avanço da gestão municipal na reestruturação...
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
