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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para destinar recursos do Fundo Nacional de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa...
A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, audiência pública para debater os critérios de cálculo...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Auditor da ABNT José Eduardo Rodrigues durante reunião de conclusão da auditoria externa. Clique aqui para ampliar Com todos os critérios atendidos e...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
Um decreto assinado pelo prefeito Abilio Brunini e publicado em edição extra da Gazeta Suplementar do dia (22) fixou novos critérios para a premiação da Nota...
