Polícia Federal
Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas
Polícia Federal
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar estrelas.
O texto aprovado determina que as novas luminárias sejam de LED, com feixe de luz voltado exclusivamente para o solo e em cores que causem menos impacto ambiental, como o âmbar e o avermelhado.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Bacelar (PV-BA), para o Projeto de Lei 1975/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).
Pelo substitutivo, a proteção contra a luz artificial passa a ser considerada na definição dos limites de espaço aéreo das unidades de conservação. Além disso, os gestores dessas áreas poderão usar recursos de doações e compensações para criar programas de certificação e promoção de locais com “céus escuros” para o ecoturismo rural.
Segundo o relator, o astroturismo é uma tendência global com alto valor econômico e baixo impacto ambiental. Ele lembrou que estudos indicam que cerca de 80% da população mundial vive sob céus poluídos por luz artificial, tornando o céu estrelado um recurso raro e valioso.
“Ouvir os sons da fauna ao redor e ser tomado pelo cheiro da mata amplificam a experiência do astroturista que, mais do que um mero observador de estrelas, consegue resgatar sensações que seriam raras ao homem moderno”, observou o relator.
Segundo a proposta, em áreas de proteção ambiental e áreas costeiras, a temperatura da cor da luz será limitada para evitar o brilho excessivo no horizonte.
Após cinco anos da publicação da futura lei, ficará proibida a compra de luminárias que não atendam aos critérios técnicos de controle direcional e tonalidade.
O projeto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Polícia Federal
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competições deverão adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de gênero no setor esportivo.
Os responsáveis pela organização de grandes eventos deverão promover a visibilidade institucional das competições femininas. Além disso, deverão assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na formação de profissionais mulheres.
Nova versão
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. A nova redação abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte.
O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudanças na Lei Pelé .
A relatora explicou que a alteração foi necessária para manter a coerência do sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.
“O substitutivo preserva o mérito da proposição – fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no País – mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas.”
Nely Aquino destacou que a medida é estratégica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, avaliou.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comissões, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Prefeitura dá início à terceira rodada da coleta de resíduos sólidos
Poder Judiciário convida para a construção conjunta das metas nacionais para 2027
Polícia Civil de MT institui protocolo para atendimento e investigação de pessoas desaparecidas
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Unidade de Coleta de Sangue celebra primeiro ‘Junho Vermelho’ em Várzea Grande
Ouvidoria Cidadã aproxima Judiciário da população em Tangará da Serra
A escuta das demandas da população e o fortalecimento dos canais de participação social marcaram a passagem do projeto Ouvidoria...
Esmagis-MT 41 anos: foco em inovação, sustentabilidade e formação estratégica
No sábado (13 de junho), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) celebrou 41 anos, reafirmando seu papel...
Judiciário aprimora identidade visual e funcionalidades da Consulta Processual
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), uma nova identidade visual para a...
Polícia Civil de MT institui protocolo para atendimento e investigação de pessoas desaparecidas
A Polícia Civil de Mato Grosso publicou a Resolução nº 130/2026/CSPJC-MT, que institui o Protocolo de Atendimento e Investigação de...
Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso pelo Bope em Várzea Grande
Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) localizaram e prenderam um homem, de 43 anos, foragido da Justiça, na...
Polícia Civil localiza e recupera celular roubado em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil instaurou procedimento investigativo para apurar a receptação e recuperou, nesta terça-feira (16.6), um aparelho celular oriundo de...
Irã e Nova Zelândia fazem jogo movimentado e empatam por 2 a 2
; Irã e Nova Zelândia protagonizaram uma partida intensa e cheia de alternativas nesta segunda-feira (15.06), pela Copa do Mundo,...
Uruguai empata com Arábia Saudita e deixa Grupo H totalmente indefinido
; O Grupo H da Copa do Mundo de 2026 começou com um equilíbrio raro. Na noite desta segunda-feira, no...
Bélgica e Egito empatam e deixam Grupo G aberto na Copa do Mundo
; A estreia do Grupo G na Copa do Mundo de 2026 reservou emoções no Lumen Field, em Seattle. Em...
Rafa Kalimann se derrete ao mostrar Zuza pronta para sua primeira Copa do Brasil
A atriz e influenciadora Rafa Kalimann encantou os internautas ao compartilhar um momento especial envolvendo a filha, Zuza. Nas redes...
Carla Diaz celebra estreia de nova novela no Globoplay e promete agitar trama com Liz
Carla Diaz está contando os dias para a estreia de “Então” É Amor?, nova novelinha do Globoplay que chega à...
Ary Mirelle curte domingo em família e encanta ao mostrar momento com os filhos
Ary Mirelle, esposa do cantor João Gomes, compartilhou com os seguidores um momento especial ao lado dos filhos durante o...
-
Política6 dias atrásCorregedoria transforma metas e indicadores de desempenho em álbum de figurinhas inspirado na Copa
-
Esportes6 dias atrásRaphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026
-
Cultura6 dias atrásSão João da Paraíba celebra Luiz Gonzaga em exposição imersiva
-
Entretenimento6 dias atrásGabriely Miranda homenageia Endrick com nail art inspirada na Copa do Mundo 2026
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de homicídio em Rondonópolis
-
Política7 dias atrásCampanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
-
Política4 dias atrásAudiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Esportes7 dias atrásMarquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção
