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O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos...
A influenciadora Valentina Schmidt, de 23 anos, revelou em um vídeo publicado nas redes sociais que ajudou o pai, o apresentador Tadeu Schmidt, na construção de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a defender mudanças estruturais na política de crédito rural do País e propôs a criação de uma legislação inspirada...
O lançamento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, com objetivo de conectar e impulsionar o ecossistema de inovação no município Na manhã desta quinta-feira (30/10), no...
O mercado brasileiro de biossoluções, que são produtos feitos a partir de microrganismos, enzimas e proteínas, que ajudam o campo a ser mais produtivo e sustentável,...
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Ampliar e democratizar o acesso à produção audiovisual brasileira e também direcionar os recursos da Lei Paulo Gustavo para a manutenção de salas de cinema. Esse...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) é autor do Projeto de Lei 1868/2024, que visa a criação da Semana do Movimento Comunitário no estado. O projeto...
O deputado Xuxu Dal Molin (União) apresentou uma indicação que propõe a revisão e ampliação dos subsídios concedidos pelo Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada....
