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O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos...
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A...
Produtores rurais, pesquisadores, técnicos e representantes do agronegócio participam nesta segunda-feira (11.05), em Dourados (cerca de 230 km da capital, Campo Grande), em Mato Grosso do...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (28) um projeto de lei que permite o pagamento de obras e serviços públicos com...
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros....
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo...
O Governo de Mato Grosso está com as negociações bem avançadas para dar início à comercialização de crédito de carbono no Estado. Na manhã desta terça-feira...
Em São Paulo, a Portaria CAT 153/2011 regulamenta a utilização de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais e agroindústrias. O mecanismo autoriza a conversão desses...
