Cuiabá
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá tem alerta para risco de tempestades e ventos de até 60 km/h
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, emitiu nesta terça-feira (13) um alerta para a possibilidade de tempestades e chuvas intensas na capital. A previsão indica chuva de até 30 milímetros por hora e ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h. O aviso é válido até as 0h55 desta quarta-feira (14).
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, Alessandro Borges, a probabilidade de chuva em Cuiabá é baixa, conforme as informações dos órgãos oficiais, mas o alerta é importante para manter a população informada e preparada para possíveis mudanças no tempo.
“Mesmo com uma probabilidade menor de chuva, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil, emite o alerta para que a população fique atenta. Caso ocorra uma chuva mais forte, acompanhada de ventos intensos, é importante tomar os cuidados necessários. Nosso objetivo é manter as pessoas informadas e preparadas”, explicou o secretário.
Segundo o alerta, as condições climáticas podem provocar queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é evitar abrigo debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda e outras estruturas que possam cair. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.
Cuidados em caso de falta de energia
Durante as tempestades, podem ocorrer interrupções no fornecimento de energia elétrica. Nesses casos, a orientação é manter lanternas à disposição e evitar o uso de velas, que podem provocar incêndios. Também é recomendado retirar equipamentos eletrônicos da tomada para protegê-los de possíveis oscilações quando o fornecimento for restabelecido. Se houver queda de fios elétricos, a população deve manter distância e não tentar tocar ou remover os cabos.
Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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