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O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental....
A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela...
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de...
A prefeita destacou que a parceria entre Executivo e Legislativo é essencial para garantir avanços concretos para o Município. Diálogo é permanente entre os Poderes Dando...
Rio de Janeiro/RJ. Nesta sexta-feira (20/2), a Polícia Federal prendeu em flagrante o motorista de um caminhão que transportava um carregamento de pasta base de cocaína,...
Polícia Federal2 minutos atrás PF apreende 199 kg de cocaína e pasta base em abordagem na Região Metropolitana de Curitiba Curitiba/PR. A Polícia Federal, em ação...
Brasília/DF. Nesta terça-feira (10/2), a Polícia Federal (PF) inaugurou, em Manaus/AM, a Base Norte da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP). A nova unidade representa um marco...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu cinco pessoas, com idades entre 34 e 78 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite deste domingo (28.12),...
Durante a sessão desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) manifestou preocupação com o projeto de lei encaminhado pelo Executivo...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (19.11), a Operação Ressona para cumprimento de 30 ordens judiciais, contra integrantes de uma facção...
