Coronel Assis é nomeado titular na Comissão Especial que vai debater PEC da Segurança

Publicado em

10 de setembro de 2025

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Da Redação

O vice-líder da oposição, deputado federal Coronel Assis (União-MT), foi efetivado nesta terça-feira (9) como membro titular da Comissão Especial que vai discutir a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). A nomeação do parlamentar mais uma vez demonstrou seu protagonismo e articulação em Brasília, além de seu nome ser considerado estratégico como uma das vozes mais ativas e especializadas em segurança pública no Congresso Nacional.

Assis, cuja atuação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado tem se destacado, é o único parlamentar de Mato Grosso que vai participar, como membro titular, da Comissão Especial da PEC da Segurança, que contará com 34 membros efetivos e 34 suplentes. Os parlamentares terão como missão debater um dos temas de maior relevância no cenário nacional.

“A PEC, conforme foi pautada pelo Governo, ignora uma das principais questões que nosso país enfrenta, que é a escalada da violência imposta pelo crime organizado”, defende Coronel Assis.

O parlamentar reforça que a Comissão Especial vai ter a oportunidade de estabelecer critérios e frear retrocessos. “A União quer concentrar poder em suas mãos e ampliar as atribuições das Polícias Federais, o que só vai resultar em enfraquecimento das forças de segurança. Não vamos permitir esse retrocesso. O que precisamos é trazer para a Constituição Federal as linhas gerais para o enfrentamento real e efetivo contra as facções criminosas que se multiplicam pelo país”, defende Coronel Assis.

A Comissão Especial foi instalada hoje na Câmara e terá como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE) e como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA).

No final de abril deste ano, o Poder Executivo federal apresentou a proposta à Câmara Federal. No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), por 43 votos a 23, votou pela admissibilidade. Agora, a PEC será apreciada e debatida na Comissão Especial integrada pelo deputado Coronel Assis, antes de ser submetida à votação em Plenário.

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Da Redação

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Política

Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente

Publicados

40 minutos atrás

31 de maio de 2026

Por

Da Redação

A imagem mostra um edifício com as palavras O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e de gastos e incentivos à reciclagem, o objetivo é fortalecer dentro do Poder Judiciário a cultura da sustentabilidade. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria TJMT/PRES nº 751, de 27 de maio de 2026.

O desafio envolverá áreas administrativas, gabinetes de desembargadores e comarcas de todo o estado. A proposta é acompanhar e avaliar indicadores relacionados ao consumo e gasto de diferentes despesas, além da destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, estimulando práticas mais sustentáveis no ambiente institucional.

O Núcleo de Sustentabilidade acompanha o desempenho das unidades ao longo do ciclo de avaliação, que compreende o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Nesse período, são monitorados indicadores relacionados ao consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, impressões e equipamentos de impressão, gastos com telefonia, transporte e serviços gráficos e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis.

Os indicadores serão calculados de forma proporcional ao número de magistrados, servidores e estagiários de cada unidade. A portaria também estabelece pesos diferentes para cada indicador, considerando o impacto ambiental e a relevância institucional de cada item. Entre os critérios com maior peso estão consumo de papel, impressão, equipamentos de impressão e destinação adequada de resíduos recicláveis.

“As unidades devem dedicar atenção especial à redução de impressões desnecessárias, ao uso consciente do papel, à devolução de impressoras ociosas e ao fortalecimento das ações de separação e encaminhamento correto dos resíduos recicláveis. A intenção é incentivar mudanças de comportamento e fortalecer práticas alinhadas à responsabilidade ambiental”, explica a gestora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen.

Como forma de reconhecimento, o Desafio Judiciário Sustentável entregará selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze às unidades com melhor desempenho.

Os selos serão entregues durante o 11º Evento de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizado no segundo semestre de 2026. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as unidades que se destacarem na adoção de práticas sustentáveis e no uso eficiente dos recursos públicos.

Além de estimular a conscientização ambiental dentro do Judiciário, a iniciativa também vai ao encontro da melhoria da gestão de recursos públicos e fortalecimento de práticas sustentáveis no dia a dia institucional.

Clique aqui e confira a portaria na íntegra.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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