Comissão deve acompanhar in loco seca da barragem da Usina de Hidrelétrica de Colíder

Publicado em

19 de agosto de 2025

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Da Redação

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve criar uma Câmara Setorial Temática (CST) ou um Grupo de Trabalho para discutir a situação da seca na barragem da Usina Hidrelétrica de Colíder. A proposta foi apresentada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos) durante a sexta reunião ordinária do colegiado realizada nesta terça-feira (19).

Guarnieri ressaltou a preocupação da Comissão com a situação da barragem da Usina Hidrelétrica de Colíder, apontando a gravidade dos riscos de um possível rompimento e por isso sugeriu a criação de grupo de trabalho para acompanhar de perto o problema a fim de evitar danos maiores à população, ao comércio e ao turismo da região.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos), que participou da reunião de forma remota, classificou como trágica a situação. “A barragem secou recentemente, provocando a morte de peixes e gerando preocupação quanto ao risco de rompimento da estrutura”, afirmou o parlamentar.

Segundo Guimarães, o cenário observado in loco “é de guerra, com quatro dos 70 drenos rompidos em um curto espaço de tempo”. O parlamentar destacou ainda os impactos econômicos e sociais da crise, como a “queda na arrecadação municipal e os prejuízos à cadeia produtiva ligada ao lago, incluindo comércio, pousadas, pesqueiros e marinas, além dos reflexos na pesca e no turismo da região”.

Guarnieri lembrou que o esvaziamento da barragem foi autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e que a medida afeta não apenas o setor energético, mas também a geração de emprego e renda da região, atingindo pousadas, hotéis, comércio e comunidades locais. O parlamentar assegurou que tanto a Comissão, quanto a Assembleia Legislativa como um todo, darão total apoio à busca de soluções, inclusive com a possibilidade de visitas técnicas ao município nas próximas semanas.

Comodoro – Chico Guarnieri informou que na próxima quinta-feira (21) a Comissão estará em Comodoro para conhecer de perto o potencial econômico da região. Segundo ele, a visita tem como objetivo dialogar com o prefeito, vereadores e a sociedade, buscando “compreender as demandas e identificar as melhores formas de apoiar o desenvolvimento do município e de toda a região”.

Votações – Durante a reunião, os deputados Chico Guarnieri (PRD), Júlio Campos (União) e Diego Guimarães (Republicanos) aprovaram três matérias constantes da pauta, que agora seguem para apreciação e votação no plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa.

O presidente da Comissão de Indústria Chico Guarnieri destacou projeto de lei 1.143/2025, de autoria do deputado Diego Guimarães, que institui o Dia Estadual do Sebrae, a ser celebrado em 19 de setembro, reconhecendo a relevância do serviço prestado pela instituição ao desenvolvimento do estado. Também foram aprovados o projeto que regulamenta a utilização das mídias sociais e a criação do cadastro estadual de experiências turísticas em Mato Grosso

Foram analisados, os seguintes projetos:

Projeto de lei nº 16/2024 foi apenso ao Projeto de Lei nº 427/2025 – autoria do deputado Valdir Barranco (PT) – “Dispõe sobre a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso”. O voto foi pela aprovação do PL nº 16/2024 e pela Rejeição do PL nº 427/2025.

Projeto de lei nº 811/2025 – autoria do deputado Valdir Barranco (PT) – “Cria o Cadastro Estadual de Experiências Turísticas Tradicionais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. A proposta foi aprovada nos moldes do Substitutivo Integral nº 01.

Projeto de lei nº 1143/2025 – autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos) – “Institui o “Dia Estadual do SEBRAEMT” no Estado de Mato Grosso, a ser comemorado anualmente em 19 de setembro, e dá outras providências”. A matéria foi analisada pela prejudicialidade do PL nº 1143/2025 (Lei nº 12.817/2025).

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Publicados

17 horas atrás

30 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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