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Audiência pública no dia 11 vai discutir estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em votação única durante a 70ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de outubro, o Requerimento nº 674/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que solicita a realização de audiência pública para debater a estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).

O encontro está marcado para o dia 11 de novembro, às 14h, no auditório Milton Figueiredo, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e reunirá representantes do poder público, entidades médicas, órgãos de controle e a direção do hospital.

Entre os convidados, estão o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Diogo Leite Sampaio; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Marco Antônio Norberto Felipe, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, além da equipe gestora do Hospital de Câncer.

Segundo o deputado Dr. João, que integra a Comissão de Saúde da ALMT, o objetivo da audiência é discutir soluções concretas para garantir o pleno funcionamento do hospital, que enfrenta sérias dificuldades estruturais e financeiras, mesmo após o aumento do repasse estadual anunciado no ano passado.

“O Hospital de Câncer é uma instituição essencial, que salva vidas todos os dias, mas está sobrecarregado. Temos recebido inúmeras denúncias de pacientes e profissionais sobre a falta de insumos, exames suspensos e equipamentos quebrados. A estadualização pode ser um caminho para dar estabilidade à gestão, mas o mais importante é encontrarmos, juntos, uma solução definitiva para o atendimento oncológico em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

Dr. João já havia cobrado providências da Secretaria de Estado de Saúde durante reunião da Comissão de Saúde, destacando que muitos compromissos firmados com a unidade ainda não foram cumpridos, como a ampliação do pronto atendimento, a modernização dos serviços e a garantia de um fluxo contínuo de repasses.

“Temos que trabalhar com transparência. Não é possível que um hospital desse porte tenha pacientes fazendo vaquinhas para comprar cateter infantil ou viajando quilômetros para encontrar equipamentos quebrados. Esse tipo de situação é desumana e precisa ser corrigida com urgência”, reforçou.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV e Rádio Assembleia, com espaço para participação de autoridades, profissionais de saúde, representantes de entidades e da sociedade civil.

“Nosso compromisso é com a vida e com o direito à saúde. Vamos ouvir, propor e agir para que o Hospital de Câncer volte a atender os mato-grossenses com dignidade, qualidade e eficiência”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Coordenadoria Militar do TJMT participa de Encontro Nacional da Justiça Militar

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de junho), em Porto Alegre (RS), por meio da coordenadora militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coronel Jane Sousa Melo.

O evento reuniu ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conselheiros, desembargadores, magistrados e membros do Ministério Público para debater desafios, boas práticas e perspectivas para o fortalecimento da Justiça Militar no país.

A convite do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coronel Jane integrou o painel “Liderança feminina e a modernização da Justiça da Vara Militar Estadual: desafios e experiências”.

Durante sua participação, ela compartilhou a experiência do Poder Judiciário mato-grossense e destacou a importância da presença feminina em posições estratégicas de liderança.

Liderança e representatividade feminina

A coronel Jane Sousa Melo é responsável pela coordenação da segurança institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso e integra a Comissão de Segurança do TJMT. Segundo ela, sua atuação representa um exemplo do espaço conquistado pelas mulheres.

“É um exemplo do respeito e da valorização que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem em relação às mulheres. Hoje exerço uma função estratégica, responsável pela segurança institucional de todo o Judiciário mato-grossense, e pude compartilhar essa experiência ao lado de importantes lideranças femininas da área da segurança pública nacional”, destacou.

Aperfeiçoamento da Justiça Militar

Além da temática da liderança feminina, a coordenadora militar apresentou reflexões voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar estadual. Entre os pontos abordados esteve a necessidade de ampliar a especialização das estruturas responsáveis pelo julgamento de demandas relacionadas à atividade militar, buscando maior uniformidade nas decisões e mais segurança jurídica.

A proposta apresentada teve como referência experiências adotadas em outros tribunais brasileiros, como em Santa Catarina, e destacou alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente em matérias que envolvem as especificidades da atividade militar.

Outro aspecto discutido foi a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de gestão e produtividade nas unidades especializadas, considerando as particularidades dos processos que tramitam na Justiça Militar e a importância da formação continuada de magistrados com conhecimento específico na área.

Ao avaliar a participação do TJMT no encontro, a coronel Jane ressaltou que o intercâmbio de experiências fortalece a atuação institucional e contribui para a construção de soluções que podem beneficiar tribunais de todo o país.

“Aproveitamos essa importante oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário para participar de debates relevantes em nível nacional, compartilhar experiências, apresentar nossos desafios e propor reflexões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça Militar em diferentes estados”, concluiu.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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