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ALMT define calendário das atividades legislativas e altera composição das comissões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) dois atos que tratam do funcionamento das comissões da Casa no primeiro semestre de 2026. O Ato nº 006/2026 estabelece o calendário de reuniões das comissões permanentes, enquanto o Ato nº 007/2026 altera a composição de três dos 14 colegiados permanentes do Parlamento.

O Ato nº 006/2026 detalha a realização de reuniões das comissões, das comissões especiais, dos grupos de trabalho (GTs), das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além de convocações de autoridades e audiências públicas previstas para o período. Conforme o documento, os eventos institucionais poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, geralmente nas salas das comissões ou em outros espaços da Assembleia previamente agendados.

Entre os colegiados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que terá reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 14h30. Já a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizará encontros duas vezes por mês, também às terças-feiras, às 10h. As demais 12 comissões permanentes deverão se reunir uma vez por mês. As agendas foram concentradas, principalmente, nas manhãs de terça-feira e nas quartas-feiras, logo após as sessões ordinárias.

O calendário também inclui reuniões de CPIs, Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs), frentes parlamentares e grupos de trabalho, além das audiências públicas obrigatórias para discutir projetos orçamentários, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessas audiências também são debatidos temas como saúde pública e o cumprimento das metas fiscais e físicas do governo do Estado.

Comissões – Por meio do Ato nº 007/2026, a Mesa Diretora promoveu alterações na composição de três das 14 comissões permanentes da Assembleia.

Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado Eduardo Botelho (União) deixa a suplência e passa a ser substituído pelo deputado Paulo Araújo (PP).

Na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e de Companhia, o deputado Juca do Guaraná (MDB) deixa a titularidade, que passa a ser ocupada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos). Entre os suplentes, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) deixa a comissão e é substituído pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos).

Já na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) deixa a titularidade e passa à suplência. O deputado Dr. Eugênio (PSB), que era suplente, assume como membro titular do colegiado.

Fonte: ALMT – MT

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Juca do Guaraná garante ônibus para a Apae de Chapada dos Guimarães

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Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos da instituição

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) participou nesta segunda-feira (30) da entrega de um ônibus destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Chapada dos Guimarães. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e será utilizado no transporte dos alunos atendidos pela instituição.

A iniciativa tem como objetivo garantir mais conforto, segurança e acessibilidade no deslocamento dos estudantes, fortalecendo o trabalho desenvolvido pela Apae no município.

Durante a entrega, o parlamentar destacou a importância de investir em inclusão e em melhores condições para quem mais precisa.

“Esse ônibus representa mais dignidade para os alunos e suas famílias. Nosso compromisso é trabalhar para que todos tenham acesso a um atendimento de qualidade e com estrutura adequada”, afirmou.

Juca também reforçou que seguirá destinando recursos para áreas essenciais.

“A educação inclusiva precisa ser prioridade. Vamos continuar buscando parcerias e investindo em ações que façam a diferença na vida das pessoas, especialmente aquelas que dependem do apoio do poder público”, completou.

A Apae de Chapada dos Guimarães atende crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla, desempenhando um papel fundamental na promoção da inclusão social e no desenvolvimento educacional dos seus assistidos.

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