Polícia Federal
Presidente da Comissão de Relações exteriores diz que conflito no Irã pode gerar inflação no Brasil; veja a entrevista
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O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que, se a guerra dos EUA e de Israel contra o Iraque se prolongar, pode encarecer o preço do petróleo e provocar uma onda inflacionária no mundo todo.
Ele lembrou que, no Brasil, praticamente todos os produtos dependem de transporte rodoviário. Além disso, o Irã é grande produtor de fertilizantes, o que pode encarecer os insumos da agricultura brasileira.
O deputado ressaltou ainda que as exportações brasileiras para a região também podem ser interrompidas, prejudicando produtos agrícolas e manufaturados e a exportação de armas da indústria bélica brasileira.
Por outro lado, Luiz Philippe acredita que o país pode receber mais investimentos, devido à instabilidade no hemisfério norte.
O deputado criticou também a posição do governo brasileiro contra intervenções norte-americanas. Na visão de Luiz Philippe, o Brasil pode até sofrer embargos se mantiver essa postura. Ele adiantou que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara pode se contrapor às posições do governo brasileiro.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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