Polícia Federal
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre abuso sexual infantojuvenil
Polícia Federal
Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta segunda-feira (22/12), uma nova fase da Operação Carcará, na cidade de Teresina/PI, com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantojuvenil e combater crimes de armazenamento, produção e compartilhamento de material relacionado à violência sexual contra crianças e adolescentes, praticados por meio da internet.
Na ação, policiais federais cumpriram mandado judicial de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Piauí, após manifestação favorável do Ministério Público Federal. O investigado não se encontrava no local no momento do cumprimento da ordem judicial.
Durante as diligências, foram localizados e apreendidos, na residência do investigado, dispositivos eletrônicos e outros materiais que indicam a prática dos crimes de estupro de vulnerável e produção de material relacionado à violência sexual infantojuvenil, os quais serão submetidos à perícia técnica para aprofundamento das investigações.
As apurações apontam que o investigado, ao longo dos últimos anos, teria adquirido, possuído, armazenado, produzido e compartilhado imagens e vídeos contendo material de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. As investigações seguem em andamento para completa elucidação dos fatos e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, posse e compartilhamento de material contendo violência sexual contra crianças ou adolescentes, além de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer da investigação.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
(86) 3089-9960
[email protected]
@pf.piaui
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O requerimento, de autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), prevê a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, de especialistas e de familiares de pacientes. A data do debate ainda será marcada.
De acordo com o senador, a audiência buscará discutir o acesso a terapias avançadas, os procedimentos regulatórios adotados pela Anvisa e as políticas públicas voltadas às doenças raras.
Centros-dia
A comissão também aprovou requerimento do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O debate deverá reunir representantes do poder público, especialistas e entidades ligadas à assistência social e aos direitos da pessoa idosa. A data da audiência também será definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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