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PF lança carimbo comemorativo da COP30 em parceria com o Governo do Pará

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Belém/PA. A Polícia Federal, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), lançou oficialmente nesta sexta-feira (10/10), no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Belém, o carimbo comemorativo da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

O ato simbólico marca o início das ações comemorativas que antecedem a conferência, que será realizada em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Estiveram presentes no evento o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o secretário de Segurança Pública do Pará, Uálame Machado, representando o Governo do Estado, o Superintendente Regional da Polícia Federal no Pará, Alexandre de Andrade, entre outras autoridades públicas e da sociedade civil.

Durante a cerimônia, o Diretor-Geral da Polícia Federal destacou a importância da iniciativa e da cooperação interinstitucional. “É um evento singelo, mas muito forte, que mostra o trabalho conjunto dos três níveis de governo e de diferentes órgãos, públicos e privados. Todos os visitantes que passarem por Belém levarão consigo essa marca no passaporte — uma lembrança permanente de que estiveram no coração da Amazônia durante um momento histórico”, afirmou o DPF Andrei.

A partir de hoje (10/10), todos os passaportes apresentados na área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Belém — incluindo os de comitivas, chefes de Estado e delegações oficiais que utilizarem a Base Aérea — receberão o carimbo especial da COP30. A ação segue até o dia 31 de dezembro de 2025. O lançamento demonstra o compromisso dos governos federal, estadual e municipal com a pauta climática global e a promoção da sustentabilidade.

A Polícia Federal será responsável por aplicar o carimbo nos passaportes. Ao final do evento, a primeira pessoa a receber o carimbo foi a servidora pública federal Pollyana Pacheco, residente em Belém há quatro anos. Grávida, ela emocionou os presentes ao relatar o significado do momento. “É um momento importante porque o Pará já está no meu coração. Não sou daqui, mas moro aqui, então, tenho um carinho muito especial por Belém. E saber que vai ficar marcado agora no meu passaporte, um documento oficial, é mais importante ainda pra mim. Eu terei sempre um lugar no meu coração guardado aqui no estado do Pará”, declarou.

O lançamento do carimbo simboliza o esforço institucional para divulgar os princípios da conferência e mobilizar a população em torno da defesa do meio ambiente. A Polícia Federal destacou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com causas ambientais e com a promoção de um futuro mais sustentável.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
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@pf.para

Fonte: Polícia Federal

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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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