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PF, ICMBio, Ibama e Força Nacional combatem garimpo ilegal em Parauapebas/PA

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Marabá/PA. Na última terça-feira (16/7), a Polícia Federal, o ICMBio, o Ibama e a Força Nacional deflagraram uma operação conjunta para coibir o avanço do garimpo ilegal na região de Igarapé Gelado, em Parauapebas/PA, às margens da Floresta Nacional de Carajás.

Em área de difícil acesso, as equipes localizaram maquinários de grande porte, veículos, motores estacionários, cavas de extração de ouro e acampamentos de apoio aos trabalhadores. Foram inutilizados no local seis escavadeiras hidráulicas, quatro mil litros de combustível e dez motores-bombas, conforme previsto em lei, diante da impossibilidade de remoção dos equipamentos.

Por meio de georreferenciamento, estima-se que o garimpo ilegal atinja uma área de aproximadamente 8 km de extensão. Os resíduos provenientes da atividade clandestina estariam se sedimentando e desaguando no leito de rios da região, em especial no Rio Azul, afluente do Rio Itacaiúnas, que deságua no Rio Tocantins.

Inquéritos policiais estão em andamento para identificar e responsabilizar os líderes dos garimpos ilegais e apurar os danos ambientais causados pela contaminação por mercúrio nos solos e afluentes que abastecem a região.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
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Fonte: Polícia Federal

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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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